Multilateralismo Regional em Saúde na Comunidade de Países de Língua Portuguesa- CPLP
Palavras-chave:
Multilateralismo, CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), SaúdeResumo
Este artigo apresenta uma revisão sucinta dos conceitos essenciais de região, regionalismo e multilateralismo, com o intuito de analisar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob essa ótica, focando na área da saúde. Em um contexto de crescente globalização e interdependência entre nações, a saúde ultrapassa fronteiras, demandando novas abordagens de governança tanto global quanto regional. A pandemia de COVID-19 evidenciou a conexão intrínseca entre a saúde dos países e a urgência de respostas coordenadas. O multilateralismo, entendido como a colaboração internacional entre diversos Estados para enfrentar questões de interesse comum, e o multilateralismo regional, que se concentra em áreas geográficas específicas, fornecem mecanismos essenciais para abordar os desafios de saúde transfronteiriços. A análise da CPLP no contexto da saúde objetiva ressaltar suas contribuições e lições, examinando as oportunidades para o multilateralismo regional no enfrentamento de problemas contemporâneos na área da saúde na região lusófona. A cooperação entre países, agências e setores diversos é crucial para a resolução de questões complexas que excedem a capacidade de um único Estado. O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP evidencia o compromisso com o fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais e a promoção da cooperação regional. Este artigo investiga como essa iniciativa propicia a criação de redes, a identificação de desafios comuns e o desenvolvimento de capacidades locais, promovendo a colaboração multilateral. Em síntese, este estudo considera a CPLP um exemplo de multilateralismo regional em saúde, analisando seu histórico, iniciativas como o PECS e seu potencial para enfrentar os desafios de saúde na região, ressaltando a relevância da ação coletiva e da cooperação para a melhoria da saúde global.
Referências
Abreu, A. B., & Guilam, M. C. R. (2017). Trajetórias profissionais de egressos de mestrados por meio da Cooperação Estruturante em Saúde. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 14(33), 1–15. https://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/1400
Almeida, C. (2017). Saúde, política externa e cooperação Sul-Sul. In P. M. Buss & S. Tobar (Orgs.), Diplomacia em saúde e saúde global: Perspectivas latino-americanas (pp. 41–86). Editora Fiocruz.
Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. (2024). G20 Saúde aprova por unanimidade declaração ministerial em apoio à saúde global e cooperação internacional. https://cees.fiocruz.br
CEPAL. (2014). Integración regional: Hacia una estrategia de cadenas de valor inclusivas (125 p.). https://repositorio.cepal.org/handle/11362/1136733
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2010). CPLP inaugura Centro de Formação Médica Especializada em Cabo Verde. https://www.cplp.org/id-2318.aspx?Action=1&NewsId=1533&M=NewsV2&PID=6442
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2019a). Histórico: Como surgiu? https://www.cplp.org/id-2752.aspx
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2019b). Rede de Institutos de Saúde Pública CPLP. https://www.cplp.org/id-3518.aspx
Gostin, L. O. (2020). Reimagining global health governance in the age of COVID-19. American Journal of Public Health, 110(11), 1615–1619. https://ajph.aphapublications.org/doi/epdf/10.2105/AJPH.2020.305933
Keir-Mataria Wae, El-Fawal, H., Bhuiyan, S., & Chun, S. (2022). Global health governance and health equity in the context of COVID-19: A scoping review. Healthcare (Basel), 10(3), 540. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35327017/
Kickbusch, I., Nikogosian, H., Kazatchkine, M., & Kökény, M. (2021). A guide to global health diplomacy: Better health – Improved global solidarity – More equity. Graduate Institute, Global Health Centre.
Lapão, M. C. (2016). O poder funcional da CPLP no quadro da saúde. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 15(Supl.), S7–S10. https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/issue/view/6
Markel, H. (2013). WHO: Past, present and future. In Worldly approaches to global health: 1851 to the present. The Royal Society for Public Health. http://s2.medicina.uady.mx/observatorio/docs/ee/ac/EE2014_Ac_Markel.pdf
Marchiori Buss, P., & Tobar, S. (Orgs.). (2017). Diplomacia de la salud y salud global: Perspectivas latino-americanas (654 p.). Editora Fiocruz.
OMS - Organização Mundial da Saúde. (2010). Memorando de entendimento (MoU) entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para apoiar a execução do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP. Lisboa.
PECS/CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2009). Plano Estratégico de Cooperação em Saúde PECS/CPLP 2009–2012. https://www.cplp.org/Admin/Public/Download.aspx?file=Files%2FFiler%2F1_CPLP%2FSaude%2FI-RN-RINSP%2FCPLP_PECS_Inaug_RIS-CPLP_Mar%C3%A7o-2100.pdf
PECS/CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (2023). Plano Estratégico de Cooperação em Saúde PECS/CPLP 2023–2027. https://saude.cplp.org/plano-estrategico-pecs-cplp/pecs-cplp/
The Lancet - Comissão da Universidade de Oslo sobre Governança Global em Saúde. (2014). As origens políticas das inequidades em saúde: Perspectivas de mudança (Ed. port.). https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2014/05/As-origens-politicas-das-inequidades-em-saude-perspectivas-de-mudanca-OSLO.pdf
Tobar, S. (2017). Governança da saúde global e regional. In P. M. Buss & S. Tobar (Orgs.), Diplomacia de la salud y salud global: Perspectivas latino-americanas (pp. 385–420). Editora Fiocruz.
Ungerer, R. L. S. (2020). Cooperação Sul-Sul em saúde: A experiência do programa ePORTUGUÊSe da OMS (Tese de doutorado, Faculdade de Saúde Pública, USP). https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-26012021-170034/pt-br.php
World Health Organization. (2021). One Health. https://www.who.int/health-topics/one-health